Daniel no Rádio



Uma conferência promovida pelas Nações Unidas e a União Europeia (UE) que reuniu doadores para a Síria, encerrada nesta quarta-feira (25), em Bruxelas, arrecadou cerca de US$ 4,4 bilhões em auxílio para a nação asiática este ano. Mais de 30 países e organizações presentes também prometeram US$ 3,4 bilhões para o próximo ano com a mesma finalidade. A informação é da ONU News.

O subsecretário-geral para Assuntos Humanitários da ONU agradeceu a contribuição dos 36 doadores. Mark Lowcock disse que estes valores "são um bom começo" e que "farão uma diferença verdadeira na vida dos sírios apanhados por esta crise horrível."

Durante a conferência, o secretário-geral das Nações Unidas António Guterres pediu, em mensagem de vídeo, que "a notável generosidade demonstrada pelos doadores humanitários no ano passado fosse sustentada e, se possível, aumentada." Ele frisou que "a escala de necessidades humanitárias na Síria continua a ser desconcertante."

Apesar das dificuldades no processo de paz, o chefe da ONU afirmou que existem boas notícias. No recente retiro do Conselho de Segurança, que aconteceu na Suécia, Guterres sentiu "um forte compromisso" dos Estados-membros em melhorar a situação. (ONU NEWS)




Publicado por: Daniel Campos - 25/04/2018 - 22:00:00  
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A cinco dias do fim do prazo, praticamente um terço dos contribuintes ainda não acertou as contas com o Fisco. Até as 17h de hoje (25), a Receita Federal recebeu 18.993.987 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. O total equivale a 66% dos 28,8 milhões de documentos esperados para este ano.

O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, está disponível no site da Receita Federal <http://www.receita.fazenda.gov.br/>. O prazo para a entrega da declaração começou em 1º de março e vai até as 23h59min59s de 30 de abril.

Está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50.

A declaração poderá ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração.

Outra opção é mediante acesso ao serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) <https://cav.receita.fazenda.gov.br/>, no site da Receita, com uso de certificado digital.

Também estão obrigadas a declarar as pessoas físicas: residentes no Brasil que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores; que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural; que tiveram, em 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; que passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em 31 de dezembro; ou que optaram pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais para a compra de outro imóvel no país, no prazo de 180 dias contados do contrato de venda. (ABr)




Publicado por: Daniel Campos - 25/04/2018 - 21:00:00  
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O aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp aumentou para 16 anos a idade mínima que seus usuários devem ter na União Europeia (UE), contra os atuais 13 anos, adiantando-se a uma lei de proteção de dados pessoais que entrará em vigor no bloco no mês que vem. "Se você vive em um país da União Europeia, deve ter ao menos 16 anos para usar nossos serviços", informou o WhatsApp em seu site.

Em seu blog, o Whatsapp disse que estava se preparando para a lei de Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR), que entrará em vigor em 25 de maio. De acordo com a lei, é necessário ter 16 anos para dar consentimento para que utilizem seus dados pessoais. "No mês que vem, a União Europeia atualizará suas leis de privacidade para exigir uma maior transparência sobre como é usada a informação das pessoas on-line", informou o aplicativo.

"O WhatsApp está atualizando suas condições de utilização e política de privacidade onde a lei conhecida como Regulamento Geral de Proteção de Dados entrará em vigor", acrescentou. (AFP)




Publicado por: Daniel Campos - 25/04/2018 - 20:00:00  
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O julgamento virtual que vai analisar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF) para deixar a prisão será iniciado no dia 4 de maio. Na ação, a defesa de Lula pretende derrubar a decisão do juiz federal Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP). No início da semana, o relator do caso, ministro Edson Fachin determinou que o recurso seja julgado eletronicamente.

A partir das 18h do dia 4 maio, será aberto um prazo de uma semana que os ministros da Segunda Turma entrem no sistema e possam proferir seus votos. Encerrado o prazo, à meia-noite do dia 10 de maio, o resultado do julgamento será publicado. Dessa forma, não haverá reunião presencial para julgar o caso. Caso todos os ministros do colegiado insiram seus votos antes do dia 10, o resultado poderá ser divulgado antes do fim do prazo.

Em geral, o julgamento virtual é usado para decisões que não têm grande repercussão e que possuem jurisprudência pacífica. No entanto, a medida de Fachin foi entendida dentro do tribunal como uma forma de ganhar tempo. A maioria dos integrantes da Segunda Turma é contra o entendimento que autoriza a prisão após a segunda instância da Justiça. (ABr)




Publicado por: Daniel Campos - 25/04/2018 - 19:00:00  
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O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu parecer prévio que recomenda à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) a aprovação das contas do governador Paulo Câmara (PSB) relativas ao exercício financeiro de 2016. O relator do processo foi conselheiro Valdecir Pascoal, cujo voto aprovado por unanimidade, durante sessão especial realizada nesta quarta-feira (25). Participaram da sessão os conselheiros Marcos Loreto, Carlos Porto, Dirceu Rodolfo, Teresa Duere e Ranilson Ramos e a procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano.

Constituíram o objeto da prestação de contas a movimentação contábil, orçamentária, financeira e patrimonial do Poder Executivo e o relatório da Secretaria da Fazenda sobre a execução do orçamento e a situação financeira do Estado.

O exame preliminar das contas foi realizado por um grupo de trabalho formado por servidores.

O relatório está estruturado em 13 blocos abrangendo a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, bem como os demonstrativos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, aborda os cenários estadual e nacional, apresentando indicadores sociais e econômicos de Pernambuco em comparação com os índices no âmbito nacional, a atuação do Estado quanto à sua organização administrativa, os gastos com saúde e educação, a situação da Previdência pública, as parcerias com o terceiro setor e o monitoramento das recomendações feitas pelo Tribunal em julgamento de prestações de contas anteriores.

De acordo com o voto do relator, o Balanço Geral do Estado observou todas as exigências da legislação, tendo alcançado um resultado primário naquele exercício de R$ 777,41 milhões, cumprindo metas estabelecidas na LDO. Além disso, segundo o voto, respeitou os limites de despesa com pessoal estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, os critérios para realização de operações de crédito, o limite de despesa com contratos de Parcerias Público-Privadas (PPP) em relação à Receita Corrente Líquida, e obteve um superávit financeiro da ordem de R$ 1,29 bilhão.

Por outro lado, aplicou 26,89% de sua receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, o que equivale a R$ 4,84 bilhões, cumprindo o mínimo constitucional de 25%, e 15% nos serviços públicos de saúde - R$ 2,7 bilhões, quando o mínimo constitucional exigido é 12%. Segundo o TCE, ainda implementou ou está implementando a grande maioria das recomendações feitas pelo órgão no julgamento das contas dos anos de 2012, 2013 e 2014. (Blog da Folha)




Publicado por: Daniel Campos - 25/04/2018 - 15:44:09  
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O filme "O Processo", que conta a história do julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, venceu o prêmio de melhor longa no Festival Internacional de Documentários da Suíça. A produção, com direção e roteiro de Maria Augusta Ramos, estreou mundialmente no Festival de Berlim em 21 de fevereiro e ficou em terceiro lugar na Mostra Panorama.

A equipe filmou coletivas de imprensa, votações e bastidores e não realizou nenhuma entrevista ou intervenção durante os acontecimentos. "O Processo" estreou no Brasil no festival É Tudo Verdade, realizado em São Paulo, e chega às salas de cinema do País em 17 de maio.

Segundo a sinopse oficial, a obra "testemunha a profunda crise política e o colapso das instituições democráticas no país". As gravações acompanharam o dia a dia da petista às vésperas do julgamento que culminou em seu impeachment, em 31 de agosto de 2016. (FolhaPE)




Publicado por: Daniel Campos - 25/04/2018 - 11:33:07  
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A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) lançou, nesta terça-feira (24), edital de concurso público no Diário Oficial do Estado para ampliação do quadro profissional da empresa. Serão 63 vagas para os níveis médio, médio técnico e superior, com salários que variam de R$ 1.442,36 a R$ 6.743,28. Também está prevista a reserva de vagas para pessoas com deficiência.

As inscrições iniciam na próxima segunda-feira (30) e podem ser feitas até o dia 4 de junho de 2018 no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora do certame. O edital também já está disponível no site da FGV.

O pagamento do boleto referente à inscrição pode ser realizado até o dia 6 de junho. O valor da inscrição é de R$ 69 para nível médio e médio técnico, R$ 79 para Analista de Gestão e R$ 89 para Analista de Saneamento. |

O prazo de vigência do concurso será o período de um ano, sendo prorrogável por mais um ano, e as primeiras contratações estão previstas para 2019. As vagas oferecidas são para atuação em qualquer uma das unidades da Compesa em Pernambuco e serão alocadas de acordo com a necessidade da companhia. (Blog dos Concursos)




Publicado por: Daniel Campos - 25/04/2018 - 08:00:00  
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Os serviços para duplicação da Avenida Sete de Setembro ganharão um novo ritmo. Após uma reunião ocorrida nesta segunda-feira (23), entre o prefeito Miguel Coelho, representantes do Governo Federal e da CLC (empresa responsável pelas obras), foi definido um cronograma de trabalho com maior intensidade para cumprir o prazo de inauguração previsto para agosto. Com isso, caminhões, caçambas e retroescavadeiras já retornaram ao canteiro de obras a fim de remover trechos de asfalto e agilizar a fase de demolição.

O ritmo da intervenção na Avenida Sete de Setembro foi prejudicado nos últimos meses por conta das chuvas. Apesar de o trabalho nas pistas ser interrompido, a obra no aspecto geral foi continuada com serviços de concretagem e remoção de postes. Além disso, foram realizadas intervenções na sub-base da avenida e de topografia.

Após a fase de demolição e preparação do terreno, será feito asfaltamento das novas pistas. Por fim, será instalado a iluminação do corredor. "O mais importante é que as obras vão seguir o cronograma e se não houver mais nenhum imprevisto, a empresa de engenharia deve concluir a duplicação no começo do segundo semestre. Ninguém gosta desse transtorno que as obras estão causando, mas é preciso compreender que uma duplicação desse porte vai trazer um benefício muito maior para a mobilidade e o trânsito de Petrolina", justifica o prefeito.

Após as obras, a avenida terá duas novas faixas para a passagem dos veículos, dobrando o espaço para o tráfego de 3,5 metros para 7 metros nos dois sentidos. A duplicação da Sete de Setembro tem investimento de quase R$ 7 milhões. O corredor é um eixo estratégico para conexão na entrada e saída de Petrolina, além de dar acesso a mais de dez bairros como José e Maria, Areia Branca, Dom Malan, Centro, Caminho do Sol, Vila Eulália, Jardim Maravilha e Gercino Coelho. (Ascom)




Publicado por: Daniel Campos - 25/04/2018 - 07:00:00  
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A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) através do Departamento de Ciências Humanas - DCH III, campus Juazeiro, está com inscrições abertas para contratação por tempo determinado de profissionais de língua estrangeira.

Ao todo, são 02 vagas para ambas as áreas, inglês (1), espanhol (1), designadas para graduados de nível superior com habilidade em língua estrangeira e para os servidores da UNEB (técnicos administrativos e professores) que atendam os pré-requisitos exigidos no edital 2.

Os selecionados ministrarão aulas das disciplinas (inglês e espanhol) para os estudantes de graduação, pós-graduação do DCH e comunidade externa. Dentre as funções, os requerentes deverão desenvolver atividades de ensino na área, organizar o trabalho pedagógico e participar das reuniões mensais.

As inscrições são gratuitas e segue até o dia (14/05). Os candidatos deverão efetuar inscrição PRESENCIALMENTE, no DCH III - UNEB, mediante o preenchimento do formulário e entrega da documentação necessária, conforme edital 5, disponível no link: https://drive.google.com/file/d/0B0fLSHNWcqnsWnZrcHBVOXhxdlJJWFdDbmRUMG5sU1VtSDVV/view.

A escolha dos instrutores será realizada no dia (21/05), no próprio departamento. O resultado da seleção pública estará publicado no portal da UNEB, www.uneb.br, a partir do dia (25/05). (Ascom)




Publicado por: Daniel Campos - 24/04/2018 - 23:00:00  
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A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 7 deste mês, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP), não alterou a preferência do brasileiro por seu partido, o PT.

Segundo pesquisa Datafolha realizada de 11 a 13 de abril, 20% dos entrevistados têm simpatia pelo partido -em janeiro, eram 19%. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Os demais partidos registram índices bem menores. Em segundo lugar aparece o MDB, citado por 4% dos entrevistados; depois vêm PSDB (3%) e PDT e PSOL (1% cada um). As demais siglas não pontuaram. (Folhapress)




Publicado por: Daniel Campos - 24/04/2018 - 22:30:00  
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O modelo de privatização do Aeroporto do Recife será o tema da Audiência Pública a ser realizada nesta quarta-feira (25), às 14h30, no plenário 05 da Câmara dos Deputados, em Brasília. O evento foi uma solicitação do deputado federal Felipe Carreras à Comissão de Turismo, a qual é vice-presidente, e tem como finalidade debater a forma como o Governo Federal está promovendo o processo de desestatização do terminal pernambucano, em forma de lote, junto aos aeroportos de Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Campina Grande (PB) e Juazeiro do Norte (CE). Segundo o parlamentar pernambucano, o modelo por lote preocupa para um aeroporto superavitário e que tem crescido acima da média do Brasil nos últimos anos.

Outra preocupação de Felipe Carreras é o plano de investimentos previstos para o período de concessão. Com o crescimento do terminal acima da média nacional desde 2015, a expectativa agora se tornou a ampliação do aeroporto utilizando a base aérea que fica localizada bem ao lado. "O Aeroporto do Recife subiu de 18 destinos (quatro internacionais e 14 nacionais) para 46 voos diretos (16 internacionais e 30 nacionais), comparando 2014, ano de Copa do Mundo, com 2018. Além disso, o equipamento possui o melhor fluxo de passageiros da região. Por isso, tenho convicção que a ampliação é um caminho sem volta, pois apenas desta forma vamos continuar tendo condições de manter a curva de crescimento. Este é um assunto que não pode ficar fora do processo. Não podemos pensar apenas nos próximos dois ou três anos. Temos que analisar todo o período em que a empresa estará à frente do equipamento", afirmou.

A busca pelo melhor modelo para a privatização do Aeroporto do Recife inclui, ainda, a situação dos funcionários da Infraero que trabalham no local. A intenção é que eles tenham, pelo menos, um período de estabilidade, mesmo na empresa privada. "Estamos falando de centenas de famílias. Essas pessoas precisam ser respeitadas e ter a tranquilidade que permanecerão nos seus postos de trabalho, afinal o Aeroporto do Recife é um case de sucesso e tem colaborado para o desenvolvimento de Pernambuco", comentou o deputado Felipe Carreras.

Entre os convidados para a Audiência Pública estão os representantes do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, da Infraero, da Agência Nacional de Aviação Civil, do Tribunal de Contas da União, da Associação Brasileira de Empresas Aéreas, da Confederação Nacional dos Transportes e da Secretaria de Turismo de Pernambuco. (Ascom)




Publicado por: Daniel Campos - 24/04/2018 - 21:30:00  
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A Polícia Federal (PF) confirmou nesta terça-feira (24) que solicitou à Justiça Federal a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da Superintendência de Curitiba.

O pedido foi protocolado no sistema eletrônico da Justiça Federal na sexta-feira (20). O motivo, segundo a PF, é o custo que tem sido gerado para garantir a segurança do ex-presidente - cerca de R$ 300 mil ao mês com diárias, deslocamentos e servidores extras.

A PF também reclama da interferência na prestação de serviços e diz que a custódia é apenas provisória.

Lula está preso desde o dia 7 de abril, após condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em duas instâncias, no caso do triplex em Guarujá (SP). Ele é o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.

O ex-presidente está preso em uma sala especial de 15 metros quadrados, no 4º andar do prédio da PF, com cama, mesa, TV e um banheiro de uso pessoal. (G1)




Publicado por: Daniel Campos - 24/04/2018 - 20:30:00  
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Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça (24) reajuste médio de 8,89% para os consumidores de energia atendidos pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). A empresa atende 3,7 milhões de unidades consumidoras no estado.

Para os consumidores residenciais e comerciais, atendidos na baixa tensão, o reajuste médio será de 8,47%. Para as indústrias, atendidas na alta tensão, o valor médio do aumento será de 9,9%. As novas tarifas passarão a ser cobradas a partir do dia 29 deste mês. (ABr)




Publicado por: Daniel Campos - 24/04/2018 - 19:30:00  
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Os deputados petistas Paulo Pimenta, Paulo Teixeira e Wadih Damous foram impedidos de realizar uma inspeção na sala em que está preso o ex-presidente Lula na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), na tarde desta terça-feira (24).

Na segunda (23), a juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena de Lula, proibiu a diligência, que havia sido autorizada pela Câmara dos Deputados. Ela também negou todos os pedidos de amigos que queriam visitar o ex-presidente.

Pimenta, coordenador da comissão criada para realizar a diligência, disse a jornalistas que a decisão de Lebbos, uma juíza de primeira instância, viola a Constituição por invadir prerrogativas do Legislativo.

"A democracia não comporta uma situação como esta. Uma juíza de primeira instância rasga a Constituição Federal e viola as prerrogativas de um poder", afirmou. (Folhapress)




Publicado por: Daniel Campos - 24/04/2018 - 18:30:00  
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Mais uma ação de responsabilidade social foi realizada pela UNINASSAU Petrolina, dessa vez a comunidade atendida foi do bairro Cacheado. Mais de 60 crianças foram presenteadas com brinquedos arrecadados durante a campanha Trote Legal 2017.2.

Para a aluna do curso de Ciências Contábeis, Débora Raquel, momentos como este proporciona crescimento e satisfação pessoal. "A alegria no rosto, o obrigado, o abraço, o carinho que é transmitido, essa é a melhor parte de fazer ações sociais", contou. Rafael Azevedo, aluno de Administração, disse que "tenho a sensação que deixei uma semente de esperança, onde aquela criança passa a acreditar que existem pessoas boas".

A Faculdade UNINASSAU tem o compromisso de promover ações sociais que incentivem a educação, saúde e cidadania. "Esse é um dos diferenciais da instituição. Em apenas 2 anos de atuação na região muitas famílias já foram beneficiadas seja com alimento, material de higiene, brinquedos", pontuou a diretora da unidade, Anna Cristina. (Ascom)




Publicado por: Daniel Campos - 24/04/2018 - 17:30:00  
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O ministro Marco Aurelio Mello enviou um ofício nesta segunda-feira (23) à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, liberando para julgamento em plenário duas ações declaratórias de constitucionalidade que pedem para que seja rediscutida na Corte a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

O PEN havia pedido ao ministro a suspensão da liminar. Marco Aurélio acatou o pleito. Mas, ao fim do prazo, o PEN não retirou a liminar. "Como eles não encaminharam um pedido de desistência, ela [a liminar] está valendo", explicou o ministro.

Marco Aurélio afirmou que não levará "em mesa" nenhuma ação neste sentido na sessão desta quarta-feira no STF. "Isso geraria muito desgaste para o tribunal, não há necessidade", disse o ministro.

Levar em mesa significa que o julgamento da ação não dependeria de a ministra Carmen Lúcia pautar o tema em plenário. O ministro poderia submeter o caso aos colegas por conta própria.

No caso das duas ADCs encaminhadas à presidente, Cármen Lúcia é quem decide colocá-las na paura de julgamentos.

"A ministra avaliará o melhor momento. As cartas estão com ela", afirmou Marco Aurélio. (G1)




Publicado por: Daniel Campos - 24/04/2018 - 16:33:22  
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O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, informou nesta segunda-feira (23) que o governo decidiu editar um decreto para regulamentar a nova lei trabalhista, informa o repórter Nilson Klava, da GloboNews.

A nova lei entrou em vigor em novembro do ano passado, mas o governo enviou uma medida provisória (MP) com alguns ajustes. Essa MP perdeu a validade nesta segunda (23).

O martelo sobre a edição do decreto foi batido numa reunião na noite desta segunda entre Padilha e o relator da proposta na Câmara, Rogério Marinho (PSDB-RN).

Com a decisão, o governo não enviará ao Congresso projeto de lei ou medida provisória (MP). Portanto, não haverá mudanças no texto aprovado no ano passado pelo Congresso com as novas regras trabalhistas.

O governo quer evitar ao máximo uma eventual nova derrota no Congresso. Isso porque reconhece que a base aliada está cada vez menor e as votações, caminhando a passos lentos no Congresso, principalmente em razão da proximidade das eleições. (G1)




Publicado por: Daniel Campos - 24/04/2018 - 15:21:24  
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Em 2017, o Brasil registrou uma denúncia de violação de direitos humanos contra criança ou adolescente a cada 6 minutos. Ao todo, foram 84.049 casos relatados ao Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos.

O número corresponde a 58,91% de todas as 142,6 mil denúncias recebidas pela pasta no ano passado. Na comparação com 2016, a quantidade de casos ligados a menores de idade cresceu 7,2%.

O segundo "grupo" mais atingido pelas violações de direitos humanos, de acordo com as estatísticas, são os idosos. Mesmo assim, para cada 2 denúncias com vítimas idosas, há 5 casos relacionados a crianças e adolescentes no Disque 100.

De acordo com o Ministério, cerca de 84% das denúncias foram feitas pelo Disque 100, canal criado em 2011 para receber relatos de todo o país. O restante foi feito pela internet. As ligações são gratuitas e podem ser feitas anonimamente 24 horas por dia, todos os dias da semana. (G1)




Publicado por: Daniel Campos - 24/04/2018 - 09:00:00  
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A Polícia Federal (PF) está cumprindo mandado de busca nesta terça-feira (24) no gabinete e também na casa do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e também no gabinete do senador Ciro Nogueira (PP-PI).

O mandado foi autorizado pelo ministro Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação é sobre tentativa de obstrução de Justiça.

A operação foi deflagrada em conjunto com a Procuradoria Geral da República. A PF também cumpre um mandado de prisão contra o ex-deputado Márcio Junqueira, de Roraima. (G1)




Publicado por: Daniel Campos - 24/04/2018 - 08:12:25  
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A força-tarefa da Operação Lava Jato é contra a visita da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) a seu antecessor no cargo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Dilma pretende se encontrar com Lula nesta segunda-feira (23) na Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba, onde o petista está preso desde 7 de abril. Hoje não é dia de visitas de Lula. Esse é um dos pontos apresentados pelo MPF (Ministério Público Federal) à juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela custódia de Lula. Ela ainda precisa se manifestar a respeito do tema.

O procurador regional Januário Paludo reforçou, em documento enviado à Justiça nesta segunda-feira (23), o argumento já utilizado pela força-tarefa anteriormente: a de que as visitas de familiares "devem prevalecer em relação às de amigos".

Na petição, o procurador diz que o direito de detentos em "receber cônjuge, companheira, de parentes e amigos em dias determinados", como prevê a Lei de Execução Penal, "não é absoluto e pode ceder frente aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade".

Na última quarta-feira (18), Paludo havia escrito que "não é viável a fixação ou a elasticidade de horário diferenciado para visitas ao custodiado Luiz Inácio Lula da Silva, seja por conveniência da administração, seja para se criar injusto discrímen em relação aos demais custodiados ali recolhidos".

As visitas de familiares a Lula são realizadas às quintas. Os familiares têm das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30 para entrar na PF para se encontrar com o petista. Na Superintendência da PF, só costuma ser permitida a visita de familiares próximos. Nas duas oportunidades em que estiveram com o ex-presidente, seus familiares ficaram praticamente o dia todo na PF.

Dilma formalizou o pedido para ver Lula na noite de sábado (21). Entre os argumentos usados, está o fato de a relação de amizade entre os dois ser "fato público e notório". "Trabalham juntos desde o ano de 2002 e, ao longo dos anos que seguiram, desenvolveram relação de convivência próxima e de profunda amizade, cuja manutenção se faz premente na situação atual de privação de liberdade em que se encontra o ex-presidente Lula", afirma a petição.

Segundo o documento, assinado pelo ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, Lula e Dilma mantêm uma "estreita relação de proximidade, vez que, mesmo não ocupando cargos púbicos, continuaram a se encontrar pessoalmente e a ter um relacionamento próximo e pessoal, conforme ampla e constantemente divulgado na grande imprensa nacional". Dilma pediu que sua visita fosse "preferencialmente" nesta segunda-feira.

No parecer, o MPF pede que a defesa de Lula indique se o ex-presidente deseja ver Dilma. Até o momento, os defensores do petista ainda não se manifestaram a respeito da solicitação da ex-presidente. (UOL)




Publicado por: Daniel Campos - 23/04/2018 - 15:00:00  
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