Daniel no Rádio




Passava das 12h15 deste domingo (12) quando um homem em atitude suspeita foi visto por homens da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) da Guarda Civil Municipal de Petrolina (GCM), durante patrulhamento de rotina na Avenida Guararapes, no centro da cidade. Ao se dirigirem até o rapaz, os guardas observaram que ele tentou se desfazer de um objeto. Por isso, enquanto um deles realizava a abordagem, outro vistoriou as proximidades e encontrou um embrulho contendo 21 pedras de crack. O suspeito, então, confessou a posse do pacote e de R$ 28. Ele ainda revelou que havia comprado a droga cerca de 30 minutos antes e consumido 4 pedras de crack.

Imediatamente, o homem, identificado como Edvaldo Pereira da Silva, de 31 anos, recebeu voz de prisão e foi conduzido até a Delegacia da 213ª Circunscrição da Polícia Civil, que fica no bairro Ouro Preto. Naquela unidade, ele foi apresentado para a autoridade policial para a tomada das providências cabíveis ao caso. Após levantamento da GCM, foi constatado que esta já é a quarta vez este ano que Edvaldo é preso pela Guarda. As prisões anteriores também foram por suspeita de tráfico de drogas e ainda por porte ilegal de arma de fogo. (Ascom)




Publicado por: Daniel Campos - 13/11/2017 - 14:00:00  
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A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) informa que a partir de hoje (13), a área de estacionamento rotativo conhecido como ‘Zona Azul', está ativa nas Ruas Floriano Peixoto, Antônio Cursino e Francisco Martins Duarte, todas no Centro da cidade. Ao todo, três parquímetros e três monitoras estarão disponíveis para atender a população nessas três ruas.

A partir desta segunda-feira (13), as monitoras estarão informando aos condutores da Rua Quintino Bocaiúva sobre a ativação do estacionamento rotativo e orientando na aquisição do ticket.

A CSTT solicita aos moradores desta rua que não possuem garagem, que procurem a Companhia para solicitar o cartão do morador. Para adquirir o cartão é necessário: cópia do RG e CPF; comprovante de residência atual; cópia do CRLV em nome do solicitante; comprovante de certidão de débitos municipal; registro geral do imóvel (caso seja proprietário) ou contrato de locação com firma reconhecida (caso seja locatário); pagar o valor de R$ 45 (taxa anual).

Nas próximas semanas, a ‘Zona Azul' também será ativada nas Ruas: Dr. Cunha Melo, Castro Alves e Santos Dumont, todas no Centro da cidade. Os moradores destas vias que não possuem garagem, também já podem procurar a CSTT para providenciar o cartão do morador.

Sugestões, dúvidas ou reclamações a população pode entrar em contato com a CSTT pelo telefone (74) 3611-8836 ou ligar para a Sinal Park (74) 3611-0878. (Ascom)




Publicado por: Daniel Campos - 13/11/2017 - 13:00:00  
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As altas temperaturas marcaram o fim de semana em Petrolina, sertão de Pernambuco. De acordo com o Laboratório de Meteorologia da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), no domingo (12) foi registrada a maior temperatura dos últimos cinco anos na cidade, com média de 38,6ºC e sensação térmica de quase 40ºC.

O recorde foi registrado por volta das 14h30 do domingo. Segundo o laboratório, o mês de novembro tem registrado máximas acima dos 30ºC, o que de acordo com o meteorologista Emerson Damasceno, é comum pra essa época do ano. Com a baixa temperatura a umidade relativa do ar também caiu, de acordo com a Gerência de Meteorologia e Mudanças Climáticas de pernambuco (APAC - PE) a umidade chegou aos 18%, o que é considerado estado de emergência.

Previsão de chuva

A previsão do Laboratório de Meteorologia da Univasf e da Apac, é de que o calor deve diminuir a partir desta terça-feira (14), quando há expectativa de chuva na região. "A previsão é de que nas próximas 24 horas, a temperatura comece a cair. Amanhã vai começar a ter mais nebulosidade e a temperatura deve ir abaixando aos poucos." informou Emerson. (G1)




Publicado por: Daniel Campos - 13/11/2017 - 12:00:00  
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O sedentarismo é um grande fator de risco para as inúmeras doenças metabólicas que existem. Dentre essas doenças está o Diabetes Mellitus, a Obesidade e a Hipertensão Arterial Sistêmica. Além disso, ele é cada vez mais relacionado, nos estudos científicos, ao aparecimento de diferentes tipos de cânceres. Como seres humanos, temos a característica de sermos armazenadores de energia. Se não praticarmos atividade física, neste contexto não teremos um gasto energético suficiente para o equilíbrio metabólico e assim poderemos acumular gordura abdominal que aumenta a inflamação no organismo e, assim, ocorre desregulação hormonal generalizada.

O aumento do colesterol LDL é outro ponto que vem como consequência do sedentarismo. Sabemos, inclusive, que o excesso deste tipo colesterol está relacionado ao aumento de eventos cardiovasculares. Para iniciar a prática do exercício físico é importante que busque além do seu médico, um educador físico, pois diminui o risco de lesões decorrentes dos treinos. O ideal é a prática mínima de 3 vezes na semana durante 60 minutos. Faço questão de lembrar que a musculação é uma das melhores abordagens, pois leva ao controle do perfil glicêmico e ativa a queima do excesso de gorduras. E aí? Estão motivados para iniciar os seus exercícios físicos e sair do sedentarismo?

O I Encontro Científico Interdisciplinar de Atenção ao Prematuro, realizado pelo Hospital João Murilo de Oliveira e que vai acontecer no próximo dia 16, no auditório da Faintvisa, em Vitória de Santo Antão, terá sua renda revertida para a realização do III Encontro de Prematuros do HJMO, um evento de comemoração que será realizado na sexta-feira (17). Com palestras voltadas para estudantes e profissionais de saúde, o encontro científico vai contar com diversas palestras ao longo do dia, ministradas por profissionais com experiência em atendimento ao prematuro, além de uma roda de diálogo com a participação de uma psicóloga, uma médica neonatologista e uma mãe de prematuro. (Rafael Coelho)




Publicado por: Daniel Campos - 13/11/2017 - 11:00:00  
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O segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 teve abstenção de 32%, segundo dados divulgados neste domingo (12) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Segundo o Inep, órgão responsável pela aplicação das provas, dos 6.731.344 inscritos, 2.156.449 se ausentaram no segundo dia. Os dados são preliminares, e poderão sofrer alterações após checagem do instituto.

O índice de abstenções nesse segundo dia de provas ficou um pouco acima da média dos últimos anos. De acordo com o Inep, entre 2009 e 2016, a média de abstenções foi de 29,8%. (G1)




Publicado por: Daniel Campos - 13/11/2017 - 10:30:22  
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Pesquisar para encontrar menores preços de produtos alimentícios é a alternativa que os consumidores de Petrolina-PE e Juazeiro-BA devem utilizar para realizar suas compras economizando no final do mês. É dessa forma que as pesquisas realizadas pelo Colegiado de Economia da Facape sobre o Índice da Cesta Básica (ICB) vêm contribuindo para que a população compare os preços e saibam como economizar na hora de fazer as compras.

Na última pesquisa realizada, referente ao mês de outubro na comparação com setembro, o ICB apresentou inflação de 2,02% em Juazeiro/BA e de 1,08%, em Petrolina/PE. Considerando as informações das duas cidades agregadas, a inflação no período foi de 1,56%. Assim, um trabalhador do Vale do S. Francisco que recebeu um salário mínimo de R$ 937,00, gastou 30,9% da renda com a compra de produtos da cesta básica. Isto significa que após a aquisição da cesta básica de alimentos, restaram R$ 647,63 para gastar com as demais despesas (moradia, transporte, vestuário, saúde e higiene e serviços pessoais).

Dentre os produtores que tiveram as maiores altas, destaque-se carne e banana. A carne está apresentando maiores preços devido ao período de entressafra e o aumento das exportações, que reduz a disponibilidade para o mercado interno. No caso da banana, houve uma maior oferta e os preços aos produtores se reduziram. Contudo, estes preços menores não foram repassados pelos supermercados aos consumidores.

Houve também uma queda no valor de alguns produtos, como o leite integral e o açúcar. A explicação para as reduções de preços está no aumento da oferta, tanto do leite quanto da cana de açúcar, devido à safra. (Ascom)




Publicado por: Daniel Campos - 13/11/2017 - 10:00:00  
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Começou em Pernambuco a operação Passe Fácil, deflagrada pela Polícia Federal neste domingo (12) para investigar fraudes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No estado, um suspeito foi conduzido coercitivamente, mas a Polícia Federal não forneceu detalhes sobre ele. Foram cumpridos 31 mandados de busca e apreensão e condução coercitiva em 13 estados - incluindo Pernambuco - e aproximadamente 30 cidades.

"A operação foi deflagrada no final da prova. Foi uma estratégia interessante. São suspeitas muito bem fundamentadas, mas a gente esperou cada candidato terminar a prova para abordá-los e conduzi-los, de forma discreta, em uma condução coercitiva, até a nossa delegacia, onde eles foram ouvidos e apreendemos os celulares", explicou Renato Madsen, delegado regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado da PF. Segundo ele, o objetivo era manter a tranquilidade dos demais candidatos.

"A gente começou a investigar os dados que o Inep compartilhou com a gente e a gente identificou aqui no estado esse alvo suspeito. A gente já teve umas oitivas bem interessantes, uma de um candidato que disse que já tinha participado de outras fraudes, mas negou que estava sendo beneficiado nessa fraude", explicou Madsen.
Os mandados foram cumpridos nos estados de Pernambuco, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Segundo o delegado da Polícia Federal Franco Perazzoni, tanto beneficiários como integrantes da quadrilha foram identificados.

No esquema criminoso, candidatos iriam fraudar o processo a partir da resolução da prova por especialistas em determinadas áreas de conhecimento, chamados de pilotos, que posteriormente repassavam os gabaritos aos candidatos que os contrataram.(FolhaPE)




Publicado por: Daniel Campos - 13/11/2017 - 08:52:36  
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O governo de Bangladesh contabilizou 36 mil crianças que perderam um ou os dois pais entre os mais de 600 mil rohingyas que chegaram ao país desde 25 de agosto, um número seis vezes maior do que o estimado inicialmente em setembro, informou a vice-diretora do Departamento de Serviços Sociais, Seyda Ferdous Akter, à Agência Efe neste domingo.

"Temos 36 mil crianças rohingyas órfãs que perderam os pais ou o contato com eles em nossa apuração inicial", afirmou.

Desse total, 26 mil já foram cadastradas na base de dados e 22% delas perderam tanto o pai quanto a mãe. Segundo ela, a previsão é de que os cadastros terminem "o mais rápido possível".

O porta-voz do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em Bangladesh, A.M. Sakil Faizullah, alertou que muitos destes menores de idade estão traumatizados, o que afeta o desenvolvimento psicológico, e advertiu que pelo menos mil famílias refugiadas são lideradas por crianças.

"Imagine uma criança de 14 ou 15 anos cuidando dos irmãos pequenos como se fosse pai. É muito difícil essa situação", afirmou o porta-voz da agência da Organização das Nações Unidas (ONU).

O Departamento de Serviços Sociais de Bangladesh começou a contar os órfãos em 20 de setembro, quando estimou que seriam mais ou menos 6 mil as crianças sem os pais, muito menos do que a realidade descoberta após a apuração.

No relatório mais recente sobre a situação, o Grupo de Coordenação Intersetorial da ONU informou que em dois meses e meio Bangladesh já está com 613 mil rohingyas, dos quais o Unicef acredita que 60% são crianças.

A crise dos rohingyas começou em 25 de agosto, depois de um ataque de um grupo insurgente desta comunidade muçulmana contra instalações policiais e militares no estado de Rakhine, em Mianmar. A ação foi respondida pelo Exército com medidas violentas ainda em execução. (EFE)




Publicado por: Daniel Campos - 12/11/2017 - 13:00:00  
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Passou a redação e a prova de ciências humanas. Agora é a vez da prova de ciências exatas do Enem 2017, que pela primeira vez é aplicado em dois domingos. Dos 6.731.344 inscritos, 2.033.590, o equivalente a 30,2%, faltaram no primeiro dia. Estes até podem participaram da prova deste domingo (12), se cumprirem os requisitos, mas não terão pontuação suficiente para participar de programas do governo federal ou disputar vagas na universidade.

O Enem é a principal forma de acesso para vagas na rede pública de ensino superior, passando até mesmo a ser aceito pela Universidade de São Paulo (USP) e em 27 instituiçoes de Portugal. Para o Ministério da Educação (MEC), é a segunda maior prova do tipo no mundo, só perdendo para o gao kao, prova de admissão ao ensino superior da China, com 9 milhões de candidatos.

MUDANÇAS

A prova do domingo passado (5), estreou uma série de mudanças no formato do Enem. Além de deixar de ser aplicado durante um fim de semana só, incluindo sábado e domingo, o Ministério da Educação mudou a distribuição da prova. (G1)




Publicado por: Daniel Campos - 12/11/2017 - 12:39:59  
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Estudante do Distrito Federal, Luiz Marques, de 17 anos, se vestiu de homem-aranha para fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste domingo (12). Ele pretende cursar biologia e se especializar em aracnologia. Em frente ao local de prova, na Asa Sul, Marques conversou com o G1 e disse ter "verdadeira paixão por aranhas".

O estudante está no terceiro ano do Ensino Médio e já foi aprovado em biologia, em uma faculdade particular. Ele afirmou que vai fazer o Enem para tentar acesso à Universidade de Brasília (UnB).

Luiz Marques usa o "cosplay" em atividades sociais e para participar de competições em todo país. Os pais o acompanharam até o local de prova e disseram que o filho "é um bom aluno" e "extremamente sociável".

O estudante - que também​ é escoteiro - iniciou como cosplay há três anos. Ele também se veste de Michael Jackson, outro "ídolo" deste morador do DF. (G1)




Publicado por: Daniel Campos - 12/11/2017 - 12:35:51  
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Acabou de falecer nesta noite (11), Emmanuel Gama de Sousa Almeida, mais conhecido como Manuca Almeida. Manuca estava com alguns problemas de saúde e infelizmente não resistiu e acabou falecendo.

Poesia e irreverência eram as suas marcas registradas. Manuca era compositor, poeta, ator, produtor musical e escritor brasileiro.

Em breve mais informações.




Publicado por: Daniel Campos - 11/11/2017 - 22:32:03  
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Com o início da vigência da nova lei trabalhista neste sábado (11), a contribuição sindical obrigatória, que era cobrada no valor de um dia de salário de cada trabalhador, deixa de existir e, por conta disso, deverão desaparecer mais de três mil sindicatos.

Atualmente, segundo o ministro, há cerca de 16,8 mil sindicatos no Brasil, dos quais 5,1 mil são patronais. O restante, cerca de 11,3 mil, representa os trabalhadores.

"Eu acredito que deverá reduzir em 30% dos 11,3 mil sindicatos [dos trabalhadores]", declarou o ministro. Segundo Nogueira, essa redução vai acontecer porque parte dos sindicatos vai se fundir a outros.

Segundo Ronaldo Nogueira, os sindicatos dos trabalhadores que tendem a desaparecer são aqueles que não realizaram, nos últimos três anos, acordos coletivos, considerados por ele como uma das "razões fundamentais da organização sindical".

"A grande realidade é que o movimento sindical no Brasil vai ter de olhar para dentro e vai ter de se reconstituir no sentido de voltar a ter representação sindical por categoria. Para que os acordos coletivos de trabalho, que tenham força de lei, possam ser deliberados por um sindicato forte. E que realmente ofereça uma contraprestação ao trabalhador, que vai contribuir com alegria", declarou. (G1)




Publicado por: - 11/11/2017 - 16:03:33  
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A Secretaria de Sáude de Juazeiro informa que devido a um problema na operadora de telefonia, o número 192 do SAMU está temporariamente indisponível. A população pode acionar o serviço por meio do número (74) 99198-0828, enquanto a linha não é restabelecida.




Publicado por: Daniel Campos - 10/11/2017 - 20:48:16  
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A um ano das eleições, o presidente Michel Temer entregou o controle de toda a verba de publicidade e de patrocínios do governo federal (incluindo as estatais) ao ministro da Secretaria-Geral, Moreira Franco (PMDB-RJ). A decisão está na medida provisória sancionada por Temer no último dia 3.

Na prática, a medida esvaziou os trabalhos do secretário de Comunicação Social do governo, Márcio Freitas, e fortaleceu Moreira Franco e o marqueteiro do PMDB, Elsinho Mouco.

Pelo texto sancionado por Temer, compete à Secretaria-Geral "coordenar, normatizar, supervisionar e realizar o controle da publicidade e dos patrocínios dos órgãos e das entidades da administração pública federal, direta e indireta, e de sociedades sob o controle da União".

A decisão de Temer intensificou uma crise iniciada em agosto na equipe de comunicação do Palácio do Planalto. (G1)




Publicado por: Daniel Campos - 10/11/2017 - 20:35:08  
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Próximo ao fim do ano legislativo, o Congresso terá cinco dias de folga na semana que vem, quando apenas a quarta-feira (15) é feriado pela comemoração à Proclamação da República.

A Câmara dispensou os deputados entre os dias 13 e 17 de novembro. Para tentar justificar o "feriadão" de cinco dias, convocou sessões para esta quinta (9) e sexta-feira (10).

Já no Senado, o presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que não dispensará os parlamentares e que haverá deliberação na segunda (13) e na terça-feira (14).

Porém uma consulta à previsão de pauta mostra que não existem projetos para serem votados na segunda.

Na terça não há previsão da deliberação de textos de grande preocupação do Congresso e do governo. Entre os projetos previstos está um que concede o título ao município de Limeira (SP) de "Capital Nacional da Joia Folheada".

Prevendo falta generalizada devido ao feriado do dia 15, Eunício deixou de fora da agenda projetos considerados relevantes. Ele adiou para a semana do dia 20 a votação de uma proposta que altera a cobrança de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do querosene de aviação. (Folhapress)




Publicado por: Daniel Campos - 10/11/2017 - 14:00:00  
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Integrantes de movimentos sociais e centrais sindicais participaram na manhã desta sexta-feira (10) de uma manifestação na Praça do Bambuzinho, no Centro de Petrolina, Sertão de Pernambuco. De acordo com a organização, o protesto era contra as Reformas da Previdência e Trabalhista, esta última que entra em vigor neste sábado (11).

Durante o protesto, os manifestantes colheram assinaturas de eleitores através de um abaixo-assinado que, segundo o grupo, está circulando em todo Brasil. Os organizadores disseram que a intenção é revogar a Reforma Trabalhista.

De acordo com os organizadores do protesto, cerca de 150 pessoas estiveram presentes no ato, que começou por volta das 9h30. A Polícia Militar não acompanhou a manifestação. (G1)




Publicado por: Daniel Campos - 10/11/2017 - 13:31:05  
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Com o objetivo de criar uma agenda positiva, o Governo Federal lançou, nessa quinta (9), o detalhamento do Programa "Agora é Avançar", que prevê um investimento na ordem de R$ 130 bilhões para obras inacabadas em andamento lento, algumas inclusive paralisadas. Referentes às áreas de infraestrutura, política social, habitação, transmissão de energia, saneamento e mobilidade urbana, os projetos vêm como uma forma de requentar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - na prática, muitas delas já estavam listadas nesse programa. Serão 7.439 obras em todo o território nacional com previsão de término até dezembro do próximo ano, como informou o Ministério do Planejamento.

O Nordeste é a região que terá o maior número de obras, com 3.186 mil e valor destinado de R$ 19 bilhões. Para Pernambuco, serão investidos R$ 3,2 bilhões, incluindo 348 obras, voltadas para escolas, moradias, unidades básicas de saúde, esgotamento sanitário e abastecimento de água. Entre as principais obras do Estado está o Estaleiro Atlântico Sul, compreendendo cinco navios Aframax. Com 31% das obras em andamento, o empreendimento naval vai receber R$ 1,1 bilhão.

Outro estaleiro que receberá a verba é o Promar, com oito navios gaseiros. O valor é da ordem de R$ 185,8 milhões para pagar os 5% de obras restantes. A habitação popular do Minha Casa Minha Vida (MCMV) de Pernambuco também está na lista dos projetos do Avançar. Com 40% das obras em execução, o progresso financeiro do MCMV está em 40% e o governo pretende investir R$ 373 milhões para conclusão das construções.

No projeto, está assegurada a construção de mais de mil quilômetros de adutoras e canais. As etapas 1 e 2 da Adutora do Agreste, de execução responsável do Governo de Pernambuco, vai receber uma injeção de R$ 449,3 milhões para concluir o restante da obra, que representa 56%. O ministro da Integração, Helder Barbalho, tinha prometido em julho, entregar a Adutora ainda este ano, liberando a estrutura para receber as águas canalizadas pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco. Esse processo seria utilizado para repassar as águas aos municípios que sofrem com a seca hoje.

Segundo o Ministério do Transportes, serão investidos R$ 15 milhões em aeroportos, portos, rodovias, ferrovias e hidrovias das cinco regiões do País. Nesse projeto, está inserido o Aeroporto de Serra Talhada. Com apenas 5% das obras em execução, o Governo Federal promete finalizar a construção com um investimento de R$ 20 milhões. O aeroporto está passando por intervenções para receber os voos comerciais. O projeto para a construção do terminal de passageiros permanente está em elaboração.

Os investimentos para o programa virão por três caminhos: R$ 42,1 bilhões do orçamento geral da União; R$ 29,9 bilhões da Caixa Econômica Federal, do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social); e R$ 58,9 bilhões de empresas estatais do setor de energia, em especial a Petrobras. De acordo com o Governo Federal, os critérios levados em consideração pelo projeto foram a "garantia de que as obras terão recursos financeiros necessários para serem concluídas e o compromisso de que serão entregues até dezembro de 2018." (G1)




Publicado por: - 10/11/2017 - 11:14:44  
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O tribunal trabalhista de Londres decidiu nesta sexta-feira (10) que a Uber deve considerar os motoristas como seus funcionários e pagar a eles o salário mínimo.

A companhia norte-americana, que afirma ter cerca de 40 mil motoristas e 3,5 milhões de clientes em Londres, tentou reverter uma decisão judicial de 2016 que estabeleceu que os motoristas que usam o aplicativo têm direito à hora de trabalho mínima de 7,50 libras (R$ 32,15) e férias remuneradas.

Até agora, os motoristas são pagos por trajeto. A empresa enfatiza que seus condutores são trabalhadores independentes, que escolhem seus horários e os locais de trabalho.

A Uber tem 14 dias para apresentar um novo recurso e já anunciou que pretende fazer isso.
Os autores da ação têm o apoio do sindicato de trabalhadores independentes da Grã-Bretanha (IWGB).

Uber x Londres

Essa disputa não está relacionada com a cassação da licença da Uber para operar em Londres, anunciada em setembro pela Transport for London (TfL), agência que regula o transporte na capital inglesa.

Uber x trabalho

Lutar para não reconhecer o vínculo trabalhista de motoristas que usam seu aplicativo é a nova frente de batalha da Uber no mundo.

Essa disputa ocorre, por exemplo, nos Estados Unidos, onde a empresa tenta impedir a formação de sindicatos, e no Brasil, onde a empresa foi processada por motoristas, que querem ser reconhecidos como funcionários, e já chamou a atenção do Ministério Público do Trabalho. (France Presse)




Publicado por: Daniel Campos - 10/11/2017 - 10:10:13  
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Quatro meses após ser sancionada pelo presidente Michel Temer, entra em vigor no sábado (11) a nova lei trabalhista, que traz mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As novas regras valerão para todos os contratos de trabalho vigentes, tanto antigos como novos, segundo o Ministério do Trabalho.

As alterações mexem em pontos como férias, jornada, remuneração e plano de carreira, além de implantar e regulamentar novas modalidades de trabalho, como o home office (trabalho remoto) e o trabalho intermitente (por período trabalhado).

O projeto engloba ainda mudanças nos processos trabalhistas e no papel dos sindicatos, tornando mais rigoroso o questionamento de direitos trabalhistas na Justiça e retirando a obrigatoriedade de pagar a contribuição sindical.

A nova lei não altera, no entanto, questões relacionadas ao salário mínimo, 13º salário, seguro-desemprego, benefícios previdenciários, licença-maternidade e normas relativas à segurança e saúde do trabalhador.

Alguns pontos da nova lei poderão ser colocados em prática imediatamente, a partir deste sábado. Um deles é que o período que o empregado gasta no trajeto de casa até o trabalho em transporte oferecido pela empresa, que não será mais computado na jornada.

Outras mudanças previstas precisarão ser negociadas entre trabalhadores e empresas, seja individualmente ou por meio dos sindicatos, como férias e banco de horas.

A nova legislação não vale para contratos que não são regidos pela CLT e têm contratação à parte que, segundo o Ministério do Trabalho, são específicos e cerca de 1% do total, como os servidores públicos e autônomos. (G1)

Veja outros pontos clicando em Leia+.



Publicado por: Daniel Campos - 10/11/2017 - 10:02:39  
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o texto-base de um projeto de lei que torna mais rígidas as regras para a saída temporária, também chamada de "saidão", de presos que cumprem a pena no regime semiaberto.

Os parlamentares rejeitaram todas as sugestões de alteração ao texto e, com isso, o projeto segue agora para o Senado.

As saídas são autorizadas pela Justiça para o preso estudar ou visitar a família - sendo concedidas normalmente em datas comemorativas, como Natal, Ano Novo, Dia das Mães e Dia dos Pais.
Hoje, para ter direito ao benefício, além de bom comportamento, os presos devem ter cumprido 1/6 da pena no caso de réu primário e 1/4 no caso de reincidente.

O texto aprovado não muda em relação ao réu primário de crime comum, mas exige que o reincidente tenha cumprido metade da pena para ter saída temporária.

No entanto, no caso de crime hediondo, prática de tortura, tráfico de drogas e terrorismo, o benefício fica ainda mais restrito: o réu primário precisará ter cumprido 2/5 da pena e 3/5 se for reincidente.

O texto também diminui a quantidade de dias em que o preso poderá sair da cadeia. Pela lei atual, o prazo será de até sete dias, podendo ser renovada por mais quatro vezes durante o ano.

Na nova redação, esse prazo não poderá passar de quatro dias e só poderá ser renovado uma vez por ano. (G1)




Publicado por: Daniel Campos - 09/11/2017 - 22:30:01  
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